Declaração quanto à inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente em 2026
DECLARAÇÃO
Eu, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, presidente da Câmara, DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que, verificando os documentos existentes nos arquivos da Câmara Municipal de Carneirinho, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por esta instituição durante o período de 1.º de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026.
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Carneirinho - MG, 2 de maio de 2026.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
Presidente da Câmara
