Declaração quanto a inexistência de convênio, termos, ajustes e acordos de 2026.
DECLARAÇÃO
Eu, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, presidente da Câmara, DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que verificando os documentos existentes nos arquivos da Câmara Municipal de Carneirinho, este órgão não realizou ou recebeu transferências decorrentes de convênios, termos e ajustes, bem como não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no período de 1.º de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026.
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Carneirinho - MG, quinta-feira, 02 de abril de 2026.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
Presidente da Câmara
