Carneirinho

Legislação: por car — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 08h58 — registrado em: transparência,, lai, acesso a informação
Nesta seção encontra-se a legislação relacionada a transparência e ao acesso a informação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Localizado em Transparência
Legislação Municipal: por car — publicado 15/10/2018 — última modificação 09/05/2024 16h15
Localizado em Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.: por car — publicado 31/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009: por car — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 09h02
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por car — publicado 31/07/2018
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
Leis: por car — publicado 27/10/2021
Localizado em Processo Legislativo
Licitações e Contratos: por car — publicado 08/05/2018 — última modificação 28/01/2025 15h04
Localizado em Transparência
Liz Queli Patricia Diniz Alves: por car — publicado 12/06/2021 — última modificação 31/07/2025 14h33
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
LOA (Lei Orçamentária Anual): por car — publicado 03/05/2018 — última modificação 07/05/2018 14h30
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / PPA, LDO e LOA
Luiz Antônio da Silva: por car — última modificação 15/01/2019 16h30
Localizado em Banco de Imagens

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