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Imagem Joaquim Madalena Severino de Almeida
por car — última modificação 15/01/2019 16h39
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image José de Souza Silva
por car — última modificação 15/01/2019 16h34
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image José Guilherme da Silva
por car — última modificação 30/04/2018 08h44
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo object code Julho
por car — última modificação 07/01/2019 10h46
Contratos relativos a Julho de 2005
Localizado em Transparência / … / Extratos de contratos anteriores a 2011 (em PDF) / 2005
Arquivo object code Junho
por car — última modificação 07/01/2019 10h46
Contratos relativos a Junho de 2005
Localizado em Transparência / … / Extratos de contratos anteriores a 2011 (em PDF) / 2005
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por car — publicado 03/05/2018 — última modificação 10/04/2019 15h16
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em Transparência / PPA, LDO e LOA
Legislação
por car — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 08h58 — registrado em: , ,
Nesta seção encontra-se a legislação relacionada a transparência e ao acesso a informação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Localizado em Transparência
Window Legislação Municipal
por car — publicado 15/10/2018 — última modificação 09/05/2024 16h15
Localizado em Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
por car — publicado 31/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
por car — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 09h02
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
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