[{"description": "", "title": "Leis", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4834170e6ed542a08ba4e3c3657af86c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/leis", "uid": "4834170e6ed542a08ba4e3c3657af86c"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas ao município de Carneirinho, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre o município", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/71075d59b8c944c29be1ab4e154b1b5b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/sobre-o-municipio", "uid": "71075d59b8c944c29be1ab4e154b1b5b"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/775af07bf74145a2a66d5baaf0bfdf20", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional", "uid": "775af07bf74145a2a66d5baaf0bfdf20"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80d44f0fe09946bda9aa6bebe73db910", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "80d44f0fe09946bda9aa6bebe73db910"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa e do município, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1bc4dd343b844282848aeea0dd5e8d9d", "identifier": 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"creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fd7c63ee9e61422d8c01681bed39d70f", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "fd7c63ee9e61422d8c01681bed39d70f"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/27fef34e22174e66bef7aee04e1698e0", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "27fef34e22174e66bef7aee04e1698e0"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/880f516692c24330865b91700d459dd4", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "880f516692c24330865b91700d459dd4"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b6f37e68b10e4619af9af0e48e95924d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/leis", "uid": "b6f37e68b10e4619af9af0e48e95924d"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/12d17f2069b244efac6ce0b1b7b2eca6", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "12d17f2069b244efac6ce0b1b7b2eca6"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. ", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/209950f12cbe43f3a72ee0bcc160b616", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "209950f12cbe43f3a72ee0bcc160b616"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/110bf35495e149acac3d83399d271a91", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia", "uid": "110bf35495e149acac3d83399d271a91"}, {"description": "Nesta seção encontram-se os relatórios para consulta das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23a17e540ec842e58ec3b804718a7ddf", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "23a17e540ec842e58ec3b804718a7ddf"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso ao relatório para consulta das remunerações dos servidores desta instituição.\r\n", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a444dd720bfa48bbb5d5f3d1ed3e6a52", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "a444dd720bfa48bbb5d5f3d1ed3e6a52"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/32678c4d60ba47efb147e2e61e48e08c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "32678c4d60ba47efb147e2e61e48e08c"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9cb22abda429475cb32a1ffd732b66f5", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/imagens", "uid": "9cb22abda429475cb32a1ffd732b66f5"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0844e84acd1a4435bfdab5464a80722d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/boletins", "uid": "0844e84acd1a4435bfdab5464a80722d"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c91a364d722d4608a72fe16bf0d416f5", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/enquetes", "uid": "c91a364d722d4608a72fe16bf0d416f5"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/762d5e6b8a864e7c9e606d5cea8e5852", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "762d5e6b8a864e7c9e606d5cea8e5852"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1ad6e039ebb94eaeb4a0b820257eb80a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "1ad6e039ebb94eaeb4a0b820257eb80a"}, {"description": "Anexo I do 2.º semestre de 2022. Formatos: PDF, XLS e XBRL.\r\n", "title": "Anexo I do 2.º semestre de 2022", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b5de17e61bc64cc9ad53a689b19fc24a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2022/anexo-i-do-2-o-semestre-de-2022", "uid": "b5de17e61bc64cc9ad53a689b19fc24a"}, {"description": "Acesse aqui os arquivos de áudio das reuniões ordinárias e extraordinárias. Classificados por ano:\r\n\r\n", "title": "Rádio Câmara", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/38170422f2bd41518774b30b60f5a9f1", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/radio-camara", "uid": "38170422f2bd41518774b30b60f5a9f1"}, {"description": "Relatórios de gestão fiscal do 2.º semestre de 2023. 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Formatos: PDF, XLS e XBRL.\r\n", "title": "Anexo I do 2.º semestre de 2021", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/626a8cea968445ca9d6bd750e06cd84a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2021/anexo-i-do-2-o-semestre-de-2021", "uid": "626a8cea968445ca9d6bd750e06cd84a"}, {"description": "Relatórios da gestão fiscal do ano de 2023.", "title": "2023", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c1467983e53e41d1a4c2d71837fb2ea2", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2023", "uid": "c1467983e53e41d1a4c2d71837fb2ea2"}, {"description": "Relatórios de gestão fiscal do 1.º semestre de 2023. 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Formatos: PDF, XLS e XBRL.\r\n", "title": "Anexo I do 1.º semestre de 2022", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5bcdd0f84785403e925918a574f763d4", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2022/anexo-i-do-1-o-semestre-de-2022", "uid": "5bcdd0f84785403e925918a574f763d4"}, {"description": "", "title": "Atos normativos próprios", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/63c5d6676f7041f986d469e8e66fd98a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/atos-normativos-proprios", "uid": "63c5d6676f7041f986d469e8e66fd98a"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os documentos das transferências recebidas decorrentes de convênios, termos e ajustes, com identificação (número/ano), objeto, vigência, órgão repassador, valor total previsto, valor recebido e íntegra do instrumento, além de comprovantes e eventuais aditivos.\r\n\r\n\r\n", "title": "Transferências recebidas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff7447910bf44893bcfcf2417c698341", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/transferencias-recebidas", "uid": "ff7447910bf44893bcfcf2417c698341"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os documentos das transferências realizadas decorrentes de convênios, termos e ajustes, com identificação (número/ano), objeto, vigência, órgão repassador, valor total previsto, valor recebido e íntegra do instrumento, além de comprovantes e eventuais aditivos.", "title": "Trasnferências realizadas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/afd2885706f441489763e84bdf6faeeb", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/trasnferencias-realizadas", "uid": "afd2885706f441489763e84bdf6faeeb"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os documentos dos acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, com identificação (número/ano), objeto, vigência, órgão repassador, valor total previsto, valor recebido e íntegra do instrumento, além de comprovantes e eventuais aditivos.", "title": "Acordos que não envolvem recursos financeiros", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b4e741df0fbb4b5f914a9bb0c044454f", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/sem-recursos-financeiros", "uid": "b4e741df0fbb4b5f914a9bb0c044454f"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/85de64e917974363887e0ae1826a6605", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/declaracoes/2026", "uid": "85de64e917974363887e0ae1826a6605"}, {"description": "Seção destinada as informações sobre convênios do ano de 2025.\r\n", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3ca18a1ae9be45fcaa7984ba2e5e33f2", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/declaracoes/2025", "uid": "3ca18a1ae9be45fcaa7984ba2e5e33f2"}, {"description": "Seção destinada as informações sobre convênios do ano de 2024.", "title": "2024", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8576ba0873054212b3fa0435d1ae16f4", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/declaracoes/2024", "uid": "8576ba0873054212b3fa0435d1ae16f4"}, {"description": "Seção destinada as informações sobre convênios dos anos de 2015 até 2023.\r\n", "title": "2015 até 2023", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/20968ae0a88e4537bd50aec82f80f2d6", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/declaracoes/2023", "uid": "20968ae0a88e4537bd50aec82f80f2d6"}, {"description": "Relação de terceirizados contratados pela Câmara Municipal de Carneirinho.", "title": "Lista de terceirizados", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8f26949e1554aeeb1a95132d558ce2b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/lista-de-terceirizados", "uid": "e8f26949e1554aeeb1a95132d558ce2b"}, {"description": "Relação de terceirizados contratados pela Câmara Municipal de Carneirinho do ano de 2025.", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c18a0edf55d742b59885cdfd7c89f3dc", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/lista-de-terceirizados/2025", "uid": "c18a0edf55d742b59885cdfd7c89f3dc"}, {"description": "Relação de terceirizados contratados pela Câmara Municipal de Carneirinho do ano de 2026.", "title": "2026", "creator": "car", "uri": 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esclarecimentos quanto à adesão de Atas SRP (Sistema de Registro de Preços), do ano de 2025.\r\n", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/630804d00248408ea74d62520324a84b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/atas-srp/2025", "uid": "630804d00248408ea74d62520324a84b"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os esclarecimentos quanto à adesão de Atas SRP (Sistema de Registro de Preços), do ano de 2026.\r\n", "title": "2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ea2e73258515471dab5b10a0e2a7fb39", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/atas-srp/2026", "uid": "ea2e73258515471dab5b10a0e2a7fb39"}, {"description": "", "title": "Plano de Contratações Anual - (PCA)", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9b840549093743ef8cd3c028b25260c7", "identifier": 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Carneirinho.\r\n", "title": "Obras", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8e8bf48230be40c7800a3dd9b679b601", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/obras", "uid": "8e8bf48230be40c7800a3dd9b679b601"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, as informações e esclarecimentos quanto a obras realizadas na Câmara Municipal de Carneirinho, no ano de 2025.\r\n", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/13ba481c14154d028bccfbb9b43499d5", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/obras/2025", "uid": "13ba481c14154d028bccfbb9b43499d5"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, as informações e esclarecimentos quanto a obras realizadas na Câmara Municipal de Carneirinho, no ano de 2026.\r\n", "title": "2026", "creator": "car", "uri": 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"https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e6fc45686ec343dba1b63f29714cb748", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/decisao-da-apreciacao-ou-julgamento-das-contas", "uid": "e6fc45686ec343dba1b63f29714cb748"}, {"description": "Encontre nesta seção informações sobre as listas de documentos classificados como sigilosos pela Câmara Municipal de Carneirinho. Separados por ano.", "title": "Lista de documentos classificados.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/87eedcd8723f4a569ab06916b98485ec", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-classificados", "uid": "87eedcd8723f4a569ab06916b98485ec"}, {"description": "Encontre nesta seção informações sobre as listas de documentos desclassificados como sigilosos pela Câmara Municipal de Carneirinho. Separados por ano.", "title": "Lista de documentos desclassificados.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ab10a51225e418781bb74082cd5571d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-desclassificados", "uid": "6ab10a51225e418781bb74082cd5571d"}, {"description": "Encontre nesta seção informações sobre as listas de documentos classificados como sigilosos pela Câmara Municipal de Carneirinho, do ano de 2025.", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7d206a3bd8a347a586616ba964bd6b13", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-classificados/2025", "uid": "7d206a3bd8a347a586616ba964bd6b13"}, {"description": "Encontre nesta seção informações sobre as listas de documentos classificados como sigilosos pela Câmara Municipal de Carneirinho, do ano de 2026.\r\n", "title": "2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bbf8e148540e47be93f01fd50c975656", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-classificados/2026", "uid": "bbf8e148540e47be93f01fd50c975656"}, {"description": "Encontre nesta seção informações sobre as listas de documentos classificados como sigilosos pela Câmara Municipal de Carneirinho, do ano de 2025.", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8291542825524414af3360be974b002b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-desclassificados/2025", "uid": "8291542825524414af3360be974b002b"}, {"description": "Encontre nesta seção informações sobre as listas de documentos classificados como sigilosos pela Câmara Municipal de Carneirinho, do ano de 2026.\r\n", "title": "2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef70505a288e4d729f9b8be40eb410e9", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-desclassificados/2026", "uid": "ef70505a288e4d729f9b8be40eb410e9"}, {"description": "", "title": "Ouvidoria", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0992b087d50243f28a8caa53a3b166de", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria", "uid": "0992b087d50243f28a8caa53a3b166de"}, {"description": "Seção destinada à divulgação dos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.\r\n", "title": "Cotas e Verbas Indenizatórias", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1e5dcc84815d46a1a8687adc4bf0bccf", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/cotas-e-verbas-indenizatorias", "uid": "1e5dcc84815d46a1a8687adc4bf0bccf"}, {"description": "Seção destinada à divulgação dos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Referentes ao ano de 2026\r\n", "title": "2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6dd71dd43fa240a5a80a43b4a5147201", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/cotas-e-verbas-indenizatorias/2026", "uid": "6dd71dd43fa240a5a80a43b4a5147201"}, {"description": "Seção destinada à divulgação dos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Referentes ao ano de 2025.\r\n", "title": "2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bcb4ac39c25a4aee9e166077babbd1d9", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/cotas-e-verbas-indenizatorias/2025", "uid": "bcb4ac39c25a4aee9e166077babbd1d9"}, {"description": "Bem-vindo à seção de sessões plenárias da nossa instituição. Neste espaço, garantimos a transparência e facilitamos o acesso do cidadão a todos as sessões plenárias realizadas por esta casa legislativa.\r\n", "title": "Sessões plenárias", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b66bf7c54e47428c90addd9596c31c96", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "b66bf7c54e47428c90addd9596c31c96"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso aos relatórios para consulta de despesas desta instituição.\r\n", "title": "Despesas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ffb5f14315e04933aaca4c5c89e37343", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/despesas", "uid": "ffb5f14315e04933aaca4c5c89e37343"}, {"description": "Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.\r\n", "title": "PPA, LDO e LOA", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/830ec35e804b4458b324f5b4e233bffc", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ppa-ldo-loa", "uid": "830ec35e804b4458b324f5b4e233bffc"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso ao relatório para consulta de receitas orçamentárias e extraorçamentárias desta instituição.\r\n", "title": "Receitas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9ea4ec7a3c342b9aabeac87696d0456", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/receitas", "uid": "b9ea4ec7a3c342b9aabeac87696d0456"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2019d57d69d341dcb26b383516a10c05", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/estrutura", "uid": "2019d57d69d341dcb26b383516a10c05"}, {"description": "Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do Governo Federal que é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.", "title": "Transparência Federal", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4b41367bae854a4b85948913f767d4d4", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/transparencia-federal", "uid": "4b41367bae854a4b85948913f767d4d4"}, {"description": "Relatórios da gestão fiscal do ano de 2024. Atenção, os relatórios são disponibilizados apenas no mês subsequente ao encerramento de cada semestre.\r\n", "title": "2024", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/81716d18be9247ffbe39cc16e96a9a3a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2024", "uid": "81716d18be9247ffbe39cc16e96a9a3a"}, {"description": "Relatórios de gestão fiscal do 1.º semestre de 2024. Formatos: PDF, XLS e XBRL.\r\n", "title": "1.º semestre de 2024", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/507b64893bd04a4193d3ecfb1cb5df3a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2024/1-o-semestre-de-2024", "uid": "507b64893bd04a4193d3ecfb1cb5df3a"}, {"description": "Relatórios de gestão fiscal desta instituição, separados por ano e semestre. \r\n", "title": "Relatórios de gestão fiscal", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c693462cc37340d28df5c28aa56a58c6", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal", "uid": "c693462cc37340d28df5c28aa56a58c6"}, {"description": "Relatórios da gestão fiscal do ano de 2015.\r\n", "title": "2015", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2078d6034d964c6188ed734cf8b932ca", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2015", "uid": "2078d6034d964c6188ed734cf8b932ca"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.", "title": "LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7adf25f9112040ee8cf57c81b97352c7", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ppa-ldo-loa/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo", "uid": "7adf25f9112040ee8cf57c81b97352c7"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.", "title": "LOA (Lei Orçamentária Anual)", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae7f564b54604a87b8224d32934538c1", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ppa-ldo-loa/loa-lei-orcamentaria-anual", "uid": "ae7f564b54604a87b8224d32934538c1"}, {"description": "", "title": "Arquivos", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9940adba2112402595805fe309b0ecdf", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/arquivos", "uid": "9940adba2112402595805fe309b0ecdf"}, {"description": "Anexo I do 1.º semestre de 2020. Formatos: PDF, XLS e XBRL.\r\n", "title": "Anexo I do 1.º semestre de 2020", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ba5b6818183d43339c8473110fd2bf3e", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2020/anexo-i-do-1-o-semestre-de-2019", "uid": "ba5b6818183d43339c8473110fd2bf3e"}, {"description": "Anexo I do 2.º semestre de 2020. 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", "title": "Transparência Estadual", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/09a0936301734b36ab4f11d7134ad79b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/transparencia-estadual", "uid": "09a0936301734b36ab4f11d7134ad79b"}, {"description": "Relatórios da gestão fiscal do ano de 2016.\r\n", "title": "2016", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/19a21155283b46aba03d9fdd894b7333", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2016", "uid": "19a21155283b46aba03d9fdd894b7333"}, {"description": "Relatórios da gestão fiscal do ano de 2013.\r\n", "title": "2013", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/55d9a7a8dff243ed81627ce107e3ef9e", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2013", "uid": "55d9a7a8dff243ed81627ce107e3ef9e"}, {"description": "Relatórios da gestão fiscal anteriores a 2013.\r\n", "title": "Anos anteriores ", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b813588c7464c6594403b90eae47651", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/anos-anteriores", "uid": "6b813588c7464c6594403b90eae47651"}, {"description": "A seção de Publicações de diversos relatórios oficiais disponibilizados ao cidadão, organizados para facilitar o acesso e a consulta às informações públicas.", "title": "Publicações", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fe48a3bdcac54f8f94144b92723f8048", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/publicacoes", "uid": "fe48a3bdcac54f8f94144b92723f8048"}, {"description": "Relatórios de gestão fiscal do 2.º semestre de 2025. Formatos: PDF, XLS e XBRL.\r\n", "title": "2.º semestre de 2025", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9083ba2eb6a434490f099bf16d3ad99", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2025/2-o-semestre-de-2025", "uid": "b9083ba2eb6a434490f099bf16d3ad99"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.", "title": "PPA (Plano plurianual)", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6487069629cd457aa4fd604f84226a19", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ppa-ldo-loa/PPA", "uid": "6487069629cd457aa4fd604f84226a19"}, {"description": "Seção destinada as informações sobre concursos públicos do ano de 2026.\r\n", "title": "2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/43001e4da0d34ecf81ac0c07bfceb77b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2026", "uid": "43001e4da0d34ecf81ac0c07bfceb77b"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1a46b730855a4eb498fd319b61532ca6", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/contratos", "uid": "1a46b730855a4eb498fd319b61532ca6"}, {"description": "Extratos de contratos do ano de 2005 (em PDF) ", "title": "2005 ", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7868cfffd2704354960bbd5b7a340dcd", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/extratos-de-contratos-anteriores-a-2011-em-pdf/2005", "uid": "7868cfffd2704354960bbd5b7a340dcd"}, {"description": "Extratos de contratos do ano de 2006 (em PDF)\r\n\r\n", "title": "2006", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ce8372aebc494922bd059313ef5d70b0", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/extratos-de-contratos-anteriores-a-2011-em-pdf/2006", "uid": "ce8372aebc494922bd059313ef5d70b0"}, {"description": "", "title": "Extratos de contratos anteriores a 2011 (em PDF) ", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c0b04c1fc9564b6d9254a135889ab7a2", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/extratos-de-contratos-anteriores-a-2011-em-pdf", "uid": "c0b04c1fc9564b6d9254a135889ab7a2"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Casa Legislativa.", "title": "Licitações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cbf66ab1076649c9b13a9ae858ed4346", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes", "uid": "cbf66ab1076649c9b13a9ae858ed4346"}, {"description": "", "title": "Radar da transparência pública.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bcea6737aff245f38e9472e756ebfe09", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/radar-da-transparencia-publica", "uid": "bcea6737aff245f38e9472e756ebfe09"}, {"description": "Seção destinada as informações sobre concursos públicos do ano de 2023.\r\n", "title": "2023", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9c66c219e79348628e47113118cffae6", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2023", "uid": "9c66c219e79348628e47113118cffae6"}]