[{"description": "", "title": "O que é a Lei Orgânica Municipal?", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/08618af5613f49e8a1385f5832c7cdd4", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal/o-que-e-a-lei-organica-municipal", "uid": "08618af5613f49e8a1385f5832c7cdd4"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/7e85502b84374db7af81ac88ba6f63b2", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/footer-page", "uid": "7e85502b84374db7af81ac88ba6f63b2"}, {"description": "Nesta seção encontram-se informações gerais para interação dos cidadãos com esta casa legislativa, de forma presencial ou a distância.\r\n", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/effc5a95d262432cb5032cb7822b638d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "effc5a95d262432cb5032cb7822b638d"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/2de000baa3ba4c818af08e8369b451d5", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "2de000baa3ba4c818af08e8369b451d5"}, {"description": "Em estrito cumprimento às diretrizes de Transparência Pública, este espaço foi desenvolvido para apresentar de forma clara e acessível a organização do nosso Poder Legislativo. Aqui, o cidadão encontra a demonstração gráfica e textual da relação hierárquica entre os nossos setores, bem como a íntegra das normas atualizadas que instituem e regulamentam o funcionamento da Casa.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/a79857c9048045169068f839931a3d2c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "a79857c9048045169068f839931a3d2c"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/5bbdfcd388854cbcac56ebdd930870fb", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "5bbdfcd388854cbcac56ebdd930870fb"}, {"description": "Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.\r\n", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/532bd69a47084702824a4fc6aa332257", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/faq", "uid": "532bd69a47084702824a4fc6aa332257"}, {"description": "Instruções de sobre a conformidade de assinaturas digitais em documentos eletrônicos.", "title": "Conformidade de assinatura digital", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/80c1a0a5a48d4c0cb38f0408a98bbc0a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/conformidade", "uid": "80c1a0a5a48d4c0cb38f0408a98bbc0a"}, {"description": "A Mesa da Câmara é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Carneirinho, composta por vereadores eleitos pelos próprios pares imediatamente após a posse, por maioria absoluta dos membros da Casa.\r\n\r\n", "title": "Mesa diretora", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/28ebf43e3a8c4e108f9780e2b542cfb6", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-1/mesa-diretora-3", "uid": "28ebf43e3a8c4e108f9780e2b542cfb6"}, {"description": "", "title": "Organograma", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/c2e4733f809d4a729804400ab5fdfd33", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/estrutura/organograma", "uid": "c2e4733f809d4a729804400ab5fdfd33"}, {"description": " Acesso às leis e normativas atualizadas que fundamentam a criação dos setores e cargos da Câmara.\r\n\r\n", "title": "Base jurídica da estrutura organizacional", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/303d94c303b64dfa96189e174a29263b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/estrutura/base-juridica-da-estrutura-organizacional", "uid": "303d94c303b64dfa96189e174a29263b"}, {"description": "Bem-vindo à seção de Atos Normativos da nossa instituição. Neste espaço, garantimos a transparência e facilitamos o acesso do cidadão a todas as normas, regras e decisões administrativas geradas internamente por esta casa legislativa.", "title": "Atos normativos", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/f6f1eec6fd69486e894ed5d1e8ffe6fc", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/atos-normativos-proprios/atos-normativos", "uid": "f6f1eec6fd69486e894ed5d1e8ffe6fc"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os documentos das transferências recebidas decorrentes de convênios, termos e ajustes, com identificação (número/ano), objeto, vigência, órgão repassador, valor total previsto, valor recebido e íntegra do instrumento, além de comprovantes e eventuais aditivos.\r\n", "title": "Transferências recebidas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/f6fae13cede24a4c8105890257305560", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/transferencias-recebidas/transferencias-recebidas", "uid": "f6fae13cede24a4c8105890257305560"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os documentos das transferências realizadas decorrentes de convênios, termos e ajustes, com identificação (número/ano), objeto, vigência, órgão repassador, valor total previsto, valor recebido e íntegra do instrumento, além de comprovantes e eventuais aditivos.\r\n", "title": "Transferências realizadas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/d76773dff2014b2282959ddb5ec6d76c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/trasnferencias-realizadas/transferencias-realizadas", "uid": "d76773dff2014b2282959ddb5ec6d76c"}, {"description": "Esta seção reúne, de forma organizada, os documentos dos acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, com identificação (número/ano), objeto, vigência, órgão repassador, valor total previsto, valor recebido e íntegra do instrumento, além de comprovantes e eventuais aditivos.\r\n", "title": "Acordos que não envolvem recursos financeiros", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/af1914203afe446fb43e1161f3343e58", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/sem-recursos-financeiros/sem-recursos-financeiros", "uid": "af1914203afe446fb43e1161f3343e58"}, {"description": "Esta seção é destinada à publicação de todas as informações sobre os convênios,transferências, ajustes e acordos celebrados por esta instituição.\r\n", "title": "Convênios, transferências, ajustes e acordos.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/1407ef85ea554358bab4bc1f04e1b12b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/convenios-transferencias-ajustes-e-acordos", "uid": "1407ef85ea554358bab4bc1f04e1b12b"}, {"description": "", "title": "Declaração quanto a inexistência de convênio, termos, ajustes e acordos de 2026.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/92137159d60f448f82a8cceac063f5b5", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/convenios/declaracoes/2026/declaracao-quanto-a-inexistencia-de-convenio-de-janeiro-de-2026-1", "uid": "92137159d60f448f82a8cceac063f5b5"}, {"description": "", "title": "Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/d74819d54ce847f5b60e57ca01331bab", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/padrao-remuneratorio-dos-cargos-e-funcoes", "uid": "d74819d54ce847f5b60e57ca01331bab"}, {"description": "", "title": "Declaração quanto a inexistência de terceirizados em 2025.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/892bc533cba64facb0f74abe0dd9cbbb", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/lista-de-terceirizados/2025/declaracao-quanto-a-inexistencia-de-terceirizado-em-2025", "uid": "892bc533cba64facb0f74abe0dd9cbbb"}, {"description": "", "title": "Declaração quanto a inexistência de terceirizados em 2026.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/2105c315e54c41ac9e943113a075819c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/lista-de-terceirizados/copy_of_2025/declaracao-quanto-a-inexistencia-de-terceirizado-em-2026", "uid": "2105c315e54c41ac9e943113a075819c"}, {"description": "", "title": "Declaração quanto a inexistência de estagiários em 2026.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/ab160f1064b340059aa32a95f1346baf", "identifier": 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"uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/7149b22aca894d17936e57b6459edd3b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/decisao-da-apreciacao-ou-julgamento-das-contas/decisao-da-apreciacao-ou-julgamento-das-contas", "uid": "7149b22aca894d17936e57b6459edd3b"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/99d04dbf957e4cfdab28ea7b583edb28", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-classificados/2025/declaracao", "uid": "99d04dbf957e4cfdab28ea7b583edb28"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/88803aaad40641a389c39f6a9e063c31", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-classificados/2026/declaracao", "uid": "88803aaad40641a389c39f6a9e063c31"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/ea2852dd0ae24df58390caf335044a7b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-desclassificados/2025/declaracao", "uid": "ea2852dd0ae24df58390caf335044a7b"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/6edd2642499b4ecbb2faf53e8f160253", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lista-de-documentos-desclassificados/2026/declaracao", "uid": "6edd2642499b4ecbb2faf53e8f160253"}, {"description": "Bem-vindo à seção de matérias legislativas da nossa instituição. Neste espaço, garantimos a transparência e facilitamos o acesso do cidadão a todos os projetos de matérias legislativas produzidos, apreciados e votados por esta casa legislativa.\r\n", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/d3c40d5796794e508e8d53af7427a49e", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/materias-legislativas-1", "uid": "d3c40d5796794e508e8d53af7427a49e"}, {"description": "", "title": "Ouvidoria", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/8a830272705c4d75925dc8c4709981a3", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ouvidoria/ouvidoria", "uid": "8a830272705c4d75925dc8c4709981a3"}, {"description": "", "title": "Carta de serviços ao usuário", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/86977dadad1647a99861ff22f34fc7a0", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "86977dadad1647a99861ff22f34fc7a0"}, {"description": "", "title": "Declaração", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/dd0fd9d2ca5b4109baef74bf246aba27", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/cotas-e-verbas-indenizatorias/2026/declaracao", "uid": "dd0fd9d2ca5b4109baef74bf246aba27"}, {"description": "", "title": "Declaração", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/95caf593858d421bb22bce9f2357dad0", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/cotas-e-verbas-indenizatorias/2025/declaracao", "uid": "95caf593858d421bb22bce9f2357dad0"}, {"description": "Bem-vindo à seção de sessões plenárias da nossa instituição. Neste espaço, garantimos a transparência e facilitamos o acesso do cidadão a todos os detalhes, pautas, atas, áudios e vídeos das reuniões realizadas por esta casa legislativa.\r\n", "title": "Sessões plenárias", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/f7c19ca1e68948a6a5e1945fae3739d8", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias", "uid": "f7c19ca1e68948a6a5e1945fae3739d8"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Apresentação", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/8574ba3a7a164ac198844086fb707582", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/acesso-a-informacao", "uid": "8574ba3a7a164ac198844086fb707582"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso aos relatórios para consulta de despesas da Câmara Municipal de Carneirinho.\r\n\r\n\r\n", "title": "Despesas", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/53836cc765314ade9787897f3a14a67d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/despesas/introducao", "uid": "53836cc765314ade9787897f3a14a67d"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/1654fb6f5bb04824bbc608672f51e016", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/introducao", "uid": "1654fb6f5bb04824bbc608672f51e016"}, {"description": "O município de Carneirinho, foi criado pela Lei Estadual de nº 10.704 de 27 de Abril de 1992, no mandato do Governador Helio Garcia.", "title": "O município de Carneirinho", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/296152c368dd4eccb41b7084344c3400", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/sobre-o-municipio/o-municipio-de-carneirinho", "uid": "296152c368dd4eccb41b7084344c3400"}, {"description": "", "title": "Símbolos Municipais", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/14e7ee5e1ee3484497f38cfd0a90678c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/sobre-o-municipio/simbolos-municipais", "uid": "14e7ee5e1ee3484497f38cfd0a90678c"}, {"description": "Encontre nesta seção os ex-prefeitos que exerceram mandato no município de Carneirinho e seus respectivos vices.\r\n", "title": "Ex-prefeitos", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/43e93e5c8da44c7a9632ad33a8f5f1a5", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/sobre-o-municipio/galeria-dos-ex-prefeitos", "uid": "43e93e5c8da44c7a9632ad33a8f5f1a5"}, {"description": "Durante a atual legislatura (2025 a 2028) do município de Carneirinho, exercem o cargo de prefeito e vice-prefeito:", "title": "Prefeito e vice-prefeito", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/eeefee0a886f4376acaaa0dacaf3893d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/sobre-o-municipio/prefeito-e-vice-prefeito-em-exercicio", "uid": "eeefee0a886f4376acaaa0dacaf3893d"}, {"description": "Relação dos vereadores que presidiram a Câmara Municipal de Carneirinho, por ordem cronológica crescente.\r\n", "title": "Galeria dos ex-presidentes", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/11bb17db2bba40c7b2b9abec0386fc9d", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/historia/galeria-dos-ex-presidentes", "uid": "11bb17db2bba40c7b2b9abec0386fc9d"}, {"description": "Nesta seção você tem acesso ao relatório para consulta de receitas orçamentárias e extraorçamentárias desta instituição.", "title": "Receitas", "creator": "car", "uri": 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"https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/151eb0d5e507483ebcf326ce9df0a801", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/orientacoes-sobre-os-relatorios-de-gestao-fiscal", "uid": "151eb0d5e507483ebcf326ce9df0a801"}, {"description": "Cerimônia de posse da segunda legistatura da Câmara Municipal de Carneirinho, Prefeito e Vice-prefeito Municipais, ocorrida no dia 01 (primeiro) de Janeiro de 1997 (mil novencentos e noventa e sete)", "title": "Cerimônia de posse da Segunda Legislatura, Prefeito e Vice-prefeito.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/ca527b55d3424ef48b135c60e1b8d669", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/historia/cerimonia-de-posse-da-segunda-legislatura-prefeito-e-vice-prefeito", "uid": "ca527b55d3424ef48b135c60e1b8d669"}, {"description": "", "title": "Diárias de viagem", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/739cb2330ae84a58aca703085ffe8e96", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/diarias-de-viagem/introducao", "uid": "739cb2330ae84a58aca703085ffe8e96"}, {"description": "Cerimônia de posse da primeira legistatura da Câmara Municipal de Carneirinho, ocorrida no dia 01 (primeiro) de Janeiro de 1993 (mil novencentos e noventa e três)", "title": "Cerimômia de posse da Primeira Legislatura", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/d3c5d78a28ca473b8a89479ec5ff99fa", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/historia/cerimomia-de-posse-da-primeira-legislatura", "uid": "d3c5d78a28ca473b8a89479ec5ff99fa"}, {"description": "Cerimônia de posse da terceira legistatura da Câmara Municipal de Carneirinho, ocorrida no dia 01 (primeiro) de Janeiro de 2000 (dois mil)\r\n\r\n", "title": "Cerimônia de posse da terceira Legislatura, Prefeito e Vice-prefeito.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/a8ab9751774b4e9e8b7e29dd3e6092d3", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/historia/cerimonia-de-posse-da-terceira-legislatura-prefeito-e-vice-prefeito", "uid": "a8ab9751774b4e9e8b7e29dd3e6092d3"}, {"description": "Nesta seção o servidor do legislativo pode realizar a emissão do seu contracheque (holerith). Tenha em mãos o CPF, data de nascimento e nome dos pais.\r\n\r\n", "title": "Emissão de contracheque", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/9455b0f7bb2b41f6ad20649529a9bcaa", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/servidor/emissao-de-contracheque-holerith", "uid": "9455b0f7bb2b41f6ad20649529a9bcaa"}, {"description": "", "title": "Presidente", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/9a06ff5dcedf446e828653f561a18b43", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/presidente/presidente-1", "uid": "9a06ff5dcedf446e828653f561a18b43"}, {"description": "", "title": "O que é Regimento Interno?", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/f16a4212bbee46ccbe2e1a004fcd909b", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/o-que-e-regimento-interno", "uid": "f16a4212bbee46ccbe2e1a004fcd909b"}, {"description": "Cerimônia de posse do Prefeito e Vice-prefeito do município de Carneirinho, ocorrida no dia 01 (primeiro) de Janeiro de 1993 (mil novencentos e noventa e três)", "title": "Cerimômia de posse do Prefeiro e Vice Prefeito", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/cf94ba3adecb4b72b88e3569c1cef954", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/institucional/historia/cerimomia-de-posse-do-prefeiro-e-vice-prefeito", "uid": "cf94ba3adecb4b72b88e3569c1cef954"}, {"description": "Acesse aqui os arquivos de áudio das reuniões ordinárias e extraordinárias. Classificados por ano:\r\n\r\n", "title": "Ouça ao vivo.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/5a9439da982443bbb30b0a3c823e58fb", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/radio-camara/ouca-ao-vivo-a-radio-camara", "uid": "5a9439da982443bbb30b0a3c823e58fb"}, {"description": "", "title": "Presidente ", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/d2743261a255429090f753f45e077d38", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/processo-legislativo/presidente/presidente-2026", "uid": "d2743261a255429090f753f45e077d38"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados à transparência desta Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.\r\n", "title": "Transparência", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/52c9c313c4e84f299d1c1841c259c587", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/transparencia", "uid": "52c9c313c4e84f299d1c1841c259c587"}, {"description": "", "title": "Apresentação", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/fa1f571c28764f90983d1fb277b94f9c", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/ppa-ldo-loa/PPA/apresentacao", "uid": "fa1f571c28764f90983d1fb277b94f9c"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/2ded1f25bf0347f8bd917b9186e8e6ef", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/contratos/introducao", "uid": "2ded1f25bf0347f8bd917b9186e8e6ef"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/9659e4a6378841f3a5550843bceb9970", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/introducao", "uid": "9659e4a6378841f3a5550843bceb9970"}, {"description": "", "title": "Radar da transparência pública.", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/31ac04065de14f04afb72e655c6d4a1a", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica", "uid": "31ac04065de14f04afb72e655c6d4a1a"}, {"description": "", "title": "Declaração quanto a inexistência de concursos públicos, março 2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/1c1258ac317c43dd9ad2d674e997a118", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2026/declaracao-quanto-a-inexistencia-de-concursos-publicos-marco-2026", "uid": "1c1258ac317c43dd9ad2d674e997a118"}, {"description": "", "title": "Declaração quanto a inexistência de concursos públicos, abril 2026", "creator": "car", "uri": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/apidata/content/Document/e308ac7172be4b3481d5549fd3fd3f88", "identifier": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2026/declaracao-quanto-a-inexistencia-de-concursos-publicos-abri-2026", "uid": "e308ac7172be4b3481d5549fd3fd3f88"}]