{"provider_url": "https://www.carneirinho.mg.leg.br", "title": "Estrutura", "html": "<p><strong>Presidente em exerc\u00edcio.</strong></p>\r\n<p><img src=\"https://www.carneirinho.mg.leg.br/imagens/7.png/@@images/8237457f-f1d8-4847-9fd4-834e05d50732.png\" alt=\"Ver.\u00aa Maria Aparecida de Oliveira Queiroz\" class=\"image-left\" title=\"Ver. Maria Aparecida de Oliveira Queiroz\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Vereadora Maria Aparecida de Oliveira Queiroz</strong></p>\r\n<p>Presidente da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, durante a sess\u00e3o legislativa de 2026.</p>\r\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es conforme o artigo 46 da lei org\u00e2nica municipal s\u00e3o:</p>\r\n<p>I \u2013 representar a C\u00e2mara em ju\u00edzo e fora dele;<br />II \u2013 dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos;</p>\r\n<p>III \u2013 interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno;<br />IV \u2013 promulgar as resolu\u00e7\u00f5es e os decretos legislativos, bem como as leis com san\u00e7\u00e3o t\u00e1cita ou cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plen\u00e1rio;<br />V \u2013 fazer publicar Atos da Mesa, bem como as resolu\u00e7\u00f5es, os decretos legislativos e as leis por ele promulgadas;<br />VI \u2013 declarar a perda do mandato do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nos casos previstos em lei, salvo as hip\u00f3teses dos incisos III, IV, V e VII, do artigo 37 desta lei;<br />VII \u2013 requisitar at\u00e9 o dia 10 (dez) de cada m\u00eas o numer\u00e1rio destinado \u00e0s despesas da C\u00e2mara e aplicar as disponibilidades financeiras no mercado de capital;<br />VIII \u2013 apresentar ao Plen\u00e1rio at\u00e9 o dia 20 (vinte) de cada m\u00eas, o balancete relativo aos recursos recebidos e \u00e0s despesas do m\u00eas anterior;<br />IX \u2013 representar sobre a inconstitucionalidade de lei ou ato municipal;<br />X \u2013 solicitar a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, nos casos admitidos pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado;<br />XI \u2013 manter a ordem no recinto da C\u00e2mara, podendo solicitar for\u00e7a necess\u00e1ria para esse fim.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Contabilidade</strong></p>\r\n<p>O departamento Contabilidade, tem como fun\u00e7\u00e3o realizar todos os registros cont\u00e1beis provenientes de todas as movimenta\u00e7\u00f5es patrimoniais desta institui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">E-mail de contato: <a class=\"email-link\" href=\"mailto:contabilidade@carneirinho.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">contabilidade@carneirinho.mg.leg.br</a><br />Telefone e fax: 034 3454-1275<br />Corpo de funcion\u00e1rios: <strong>Selma Socorro de Toledo</strong> - Diretora de Contabilidade e Finan\u00e7as.</p>\r\n<p><strong>Secretaria</strong></p>\r\n<p>O departamento \"Secretaria\", tem como fun\u00e7\u00e3o realizar todo o acompanhamento das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas nesta casa e organiza-las de modo sist\u00eamico, para o seu bom uso.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">E-mail de contato: <a class=\"email-link\" href=\"mailto:secretaria@carneirinho.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">secretaria@carneirinho.mg.leg.br</a><br />Telef\u00f4ne e fax: 034 3454-1275<br />Corpo de funcion\u00e1rios:<br />Adjane Luiza de Queiroz - Secretaria executiva.<br />Jane Borges de Almeira - Auxiliar legislativo.</p>\r\n<p><strong>Assessoria Jur\u00eddica</strong></p>\r\n<p>A assessoria jur\u00eddica tem como principal fun\u00e7\u00e3o dar respaldo t\u00e9cnico em todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas levantadas nesta casa.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">E-mail de contato: <a class=\"email-link\" href=\"mailto:juridico@carneirinho.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">juridico@carneirinho.mg.leg.br</a><br /> Telefone e fax: 034 3454-1275<br /> Corpo de funcion\u00e1rios:</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">Dra. Leticia Maria da Silva - Assessora jur\u00eddica.<br />Dra Gabriela Aparecida Tavares Longo\u00a0 - Assessora Jur\u00eddica</p>\r\n<p><strong>Recursos humanos</strong></p>\r\n<p>O departamento de recursos humanos \u00e9 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do conjunto dos empregados e colaborados de nossa institui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">E-mail de contato: <a class=\"email-link\" href=\"mailto:rh@carneirinho.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">rh@carneirinho.mg.leg.br</a><br />Telefone e fax: 034 3454-1275<br />Corpo de funcion\u00e1rios:<br />Elizangela Alvarenga de Matos Moreira - Diretora.</p>\r\n<p><strong>Controle Interno</strong></p>\r\n<p>E-mail de contato:\u00a0<a class=\"email-link\" href=\"mailto:controle@carneirinho.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">controle@carneirinho.mg.leg.br</a><br />Telefone e fax: 034 3454-1275<br />Corpo de Funcionarios - Robison Paulo Ernesto da Silva - Controlador interno.</p>\r\n<p><strong>Copa, cozinha e limpeza</strong></p>\r\n<p>Os funcion\u00e1rios da copa, cozinha e limpeza s\u00e3o respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o, limpeza da c\u00e2mara. Bem como pelo preparo de alimentos e organiza\u00e7\u00e3o de eventos.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">Corpo de funcion\u00e1rios: <br /> Lucimar Dias de Oliveira <br />Marisa Darques da Silva</p>\r\n<p><strong>Zelador</strong></p>\r\n<p>Os zeladores, s\u00e3o respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o, vigia e manuten\u00e7\u00e3o de todo o patrim\u00f4nio f\u00edsico desta institui\u00e7\u00e3o. Bem como pela manuten\u00e7\u00e3o dos jardins e estacionamentos.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; \">Corpo de funcion\u00e1rios:<br /><br /></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carneirinho.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "Carneirinho - MG", "type": "rich"}